Termos de Uso


Introdução e Aceitação dos Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do serviço Comikey ("Serviço") da COMIKEY MEDIA INC. (referida como "COMIKEY", "a empresa" e também indicada pela primeira pessoa do plural), por todos os usuários (referidos por "Usuários", "você" ou "seu") incluindo membros ("Membro") e convidados ("Convidado"). Ao usar nosso Serviço, os Usuários concordam com nossos Termos, nossa Política de Privacidade e qualquer outra política, regras ou códigos de conduta relacionados ao uso do nosso Serviço pelos Usuários.

Por favor, leia nossos Termos e Política de Privacidade antes de usar nosso Serviço, se você não concordar com nossos Termos e Política de Privacidade, você deve parar de usar nosso Serviço. Podemos, a qualquer momento e a nosso critério, revisar estes Termos e Política de Privacidade. Notificaremos você sobre as principais revisões destes Termos e/ou Política de Privacidade por e-mail. É sua responsabilidade revisar as versões mais recentes dos Termos e Política de Privacidade.


DEFINIÇÕES

Abaixo estão indicadas as definições para algumas palavras utilizadas nestes Termos de Uso:

  • "Key(s)/Chave(s)" (incluindo, mas não se limitando a termos como “Beta Key”, "Keys", “Xtra Keys”) refere-se à moeda virtual que pode ser comprada e/ou ganha por você para acessar determinado conteúdo oferecido pelo Serviço.
  • "Conteúdo Digital" indica quadrinhos, mangás e similares digitalizados, incluindo edições únicas e publicações comerciais, e outros conteúdos digitais, incluindo animações e efeitos sonoros fornecidos no Serviço.
  • "Site COMIKEY" indica o endereço eletrônico br.comikey.com
  • "Aplicativo COMIKEY" indica, de maneira ampla, o leitor de quadrinhos digitais da Empresa, aplicativos de loja, sites e/ou software (incluindo quaisquer atualizações/atualizações desse software) através do qual você pode: (1) navegar, comprar, baixar e/ou transmitir, ler e/ou usar de outra forma Conteúdo Digital ou outros itens oferecidos por nós para uso em um ou mais dispositivos selecionados (por exemplo, smartphones, tablets, PC/Mac, etc.); e (2) gerenciar seu Conteúdo Digital e configurações de conta.
  • "Postagens de Usuários" se refere a certos recursos de nosso Serviço que permitem a você ou a outros usuários finais postar em nosso Serviço ou enviar à Empresa conteúdo, incluindo texto, dados, fotografias, gráficos, imagens, informações e qualquer combinação desses elementos.


Conteúdo Digital e Termo de Licença Limitada
  1. Conteúdo Digital. Você entende e concorda que o site COMIKEY e o aplicativo COMIKEY são de propriedade da Empresa. O Conteúdo Digital fornecido no Serviço é de propriedade da Empresa ou licenciado pelo titular dos direitos autorais para a Empresa. O site COMIKEY, o aplicativo COMIKEY e o Conteúdo Digital são protegidos pelas leis de direitos autorais dos respectivos países, bem como outras leis e tratados de propriedade intelectual. A Empresa não cede ou transfere nenhum direito (ou similar)  do Conteúdo Digital, site COMIKEY ou aplicativo COMIKEY.
  2. Uso do Conteúdo Digital. Ao utilizar o Conteúdo Digital, a Empresa concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para acessar, visualizar e usar tal Conteúdo Digital, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial, de acordo com estes Termos de Uso. A licença não lhe confere qualquer direito de propriedade, ou expectativa, sobre o referido Conteúdo Digital. No site COMIKEY e no aplicativo COMIKEY, você pode acessar, visualizar ou usar o Conteúdo Digital. O Conteúdo Digital é disponibilizado para você pela Empresa; não é vendido, transferido ou atribuído a você.
  3. Limitações. A menos que declarado de outra forma por escrito pela Empresa, você não deve copiar, redistribuir, vender, alugar, arrendar, transmitir, reconduzir ou sublicenciar o Conteúdo Digital. Você não deve tentar contornar, evitar, burlar, remover, desativar, danificar ou de outra forma anular ou ultrapassar qualquer criptografia, sinalização de direitos ou tecnologia de proteção contra cópia na qual o Conteúdo Digital esteja envolto ou associado, e você não deve editar, modificar, traduzir ou criar trabalhos derivados ou adaptações do Conteúdo Digital. Você não deve duplicar ou reproduzir (incluindo, mas não se limitando a "gravar") o Conteúdo Digital, ou qualquer parte dele, em qualquer mídia física, memória ou dispositivo, incluindo, mas não se limitando a CDs, DVDs, computadores ou outros dispositivos de hardware, ou qualquer outra mídia conhecida ou desenvolvida posteriormente.


Site COMIKEY e aplicativo COMIKEY
  1. Uso do site COMIKEY e do aplicativo COMIKEY. Você não pode separar nenhum componente individual desse software para uso em outro dispositivo ou computador, não pode transferi-lo para uso em outro dispositivo ou computador ou usá-lo, ou qualquer parte dele, em uma rede e não pode vender, alugar, arrendar, emprestar, distribuir ou sublicenciar ou de outra forma atribuir quaisquer direitos de tal software, no todo ou em parte.
  2. Atualizações. Para manter o site COMIKEY e/ou o aplicativo COMIKEY atualizados, a Empresa pode disponibilizar atualizações para o site COMIKEY e/ou aplicativo COMIKEY. Se você não baixar essas atualizações/atualizações, talvez não receba certos recursos, funcionalidades ou notificações e/ou possa perder certos recursos, funcionalidades ou notificações do site COMIKEY e/ou do aplicativo COMIKEY.
  3. Engenharia Reversa, Descompilação, Desmontagem ou Evasão. Você não pode modificar, fazer engenharia reversa, descompilar, reproduzir, copiar, desmontar o site COMIKEY e/ou o aplicativo COMIKEY ou, de outra forma, reduzir o arquivo de computador no qual o Conteúdo Digital está armazenado a uma forma legível por humanos, seja no todo ou em parte, criar quaisquer obras derivadas de ou do site COMIKEY e/ou do aplicativo COMIKEY, ou contornar, modificar, anular ou adulterar ou evitar qualquer uma das funções ou proteções do site COMIKEY e/ou do aplicativo COMIKEY; por exemplo, modificando, anulando, aumentando ou substituindo qualquer funcionalidade de gerenciamento de direitos digitais.


Termos de Uso

Limite de idade dos usuários. Você deve ter pelo menos treze (13) anos (ou idade mínima equivalente, dependendo da legislação aplicável) ("Idade Mínima") ou, caso contrário, ter o consentimento dos pais ou responsáveis, de acordo com as leis aplicáveis. O uso do Serviço por qualquer pessoa menor que a Idade Mínima é não autorizado e, portanto, não há licença válida, sem o consentimento válido dos pais ou responsáveis. Ao utilizar o Serviço, você declara e garante que atende ao requisito mencionado. Se você não atender a esse requisito, não deverá acessar ou usar o Serviço.

  1. Se você tem entre 13 e 18 anos (ou entre a Idade Mínima e a idade da maioria legal de acordo com a legislação aplicável, um "Menor(es)"), só poderá usar o Serviço sob a supervisão de um pai ou responsável legal ("Representante(s)") que concorda em cumprir o Contrato. Você nos declara que (1) possui pelo menos a Idade Mínima ou, caso contrário (se solicitado), fornecerá informações de contato de seu responsável legal para que possamos obter o consentimento de acordo com as leis aplicáveis e (2) se você é um Menor, pode usar o Serviço apenas com o consentimento e supervisão de um Representante que concorda em cumprir o Contrato, e o uso do Serviço é para fins pessoais. Podemos solicitar que você forneça evidências do consentimento do seu Representante ou de sua idade. Também podemos encerrar seu uso do Serviço se descobrirmos que alguma de suas declarações para nós não está correta. Você declara que, se é um Menor, seu(s) Representante(s) leu(ram) e concordou(aram) com estes Termos de Uso e Política de Privacidade antes de começar a usar o Serviço. Aconselhamos os Representantes que permitem que seus Menores representados usem um serviço interativo a se comunicarem sobre segurança online, bem como sobre a classificação de conteúdo e eventuais conteúdos impróprios que possam ser encontrados no Serviço. Menores representados autorizados a usar qualquer serviço interativo devem ser informados dos riscos potenciais. Os Representantes serão responsáveis pelos atos ou omissões de seus Menores representados.

  2. A Empresa não coleta intencionalmente nem involuntariamente informações de usuários menores de 13 anos ou Menores nos casos em que os Representantes não consentiram no uso do Serviço por um Menor. No entanto, se um Representante identificar que um Menor nos forneceu informações pessoais sem a permissão do Representante correspondente, o Representante deve entrar em contato com a Empresa em support@comikey.com. Mediante solicitação do Representante, a Empresa excluirá todas as informações pessoais desse Menor sem qualquer ação adicional por parte do Representante. O Representante indenizará e isentará a Empresa de quaisquer responsabilidades, danos, reivindicações ou quaisquer outras ações legais em relação ao fornecimento das informações pessoais de tal Menor à Empresa.

  3. Conformidade com a Lei e Reserva de Direitos. Você deve usar o site COMIKEY, o aplicativo COMIKEY e/ou o Conteúdo Digital em conformidade com todas as leis aplicáveis. Todas as licenças são não exclusivas e todos os direitos não expressamente concedidos neste Contrato são reservados à Empresa.


Privacidade

A Empresa respeita sua privacidade e estabeleceu determinadas políticas e procedimentos relacionados à coleta e uso de suas informações pessoais em conexão com o uso do Serviço. Nossa Política de Privacidade está disponível no site COMIKEY e/ou no aplicativo COMIKEY e se aplica ao seu uso do Serviço. Ao usar o Serviço e/ou indicar seu consentimento com a Política de Privacidade, você concorda com os termos de nossa Política de Privacidade, conforme atualizada de tempos em tempos.

Não coletamos intencionalmente informações pessoais de usuários menores de 13 anos sem o consentimento de um pai ou responsável legal. Qualquer pai ou responsável que acredite que um usuário menor de 13 anos possa ter fornecido informações pessoais sem seu consentimento deve entrar em contato conosco pelo e-mail support@comikey.com. Nesse caso, tomaremos as medidas necessárias para excluir as informações pessoais dos usuários menores de 13 anos.


Propriedade Intelectual e Outros Direitos

O Serviço é de propriedade e operado pela Empresa, e o Conteúdo Digital é licenciado pelo detentor dos direitos autorais à Empresa. Conteúdo Digital, software, interfaces visuais, elementos interativos, recursos, informações, gráficos, design, compilação, código de computador, produtos, aparência e todos os outros elementos do Serviço são protegidos pelas leis dos Estados Unidos da América relacionadas à proteção da propriedade intelectual e direitos proprietários, incluindo leis de direitos autorais, patentes, marcas comerciais e leis relacionadas à proteção de dados e segurança. Todo Conteúdo Digital e o Serviço, incluindo os direitos de propriedade intelectual neles e a eles, são propriedade da Empresa ou de suas subsidiárias ou empresas afiliadas e/ou licenciantes terceiros. Você não pode reproduzir, distribuir, alugar, arrendar, vender, licenciar, copiar, modificar, executar ou exibir publicamente, transferir, transmitir, publicar, editar, adaptar, preparar obras derivadas com base em ou de outra forma utilizar o Conteúdo Digital, exceto conforme expressamente autorizado por este Contrato. A Empresa reserva todos os direitos não expressamente concedidos neste Contrato.


Comprando e Resgatando Chaves

Alguns aspectos do nosso Serviço podem incluir conteúdo que requer o resgate de Chaves. Você pode acessar esse conteúdo comprando e/ou ganhando Chaves. Você não é dono das Chaves, independentemente de tê-las "comprado" e/ou "ganhado". Além disso, as Chaves não têm valor no "mundo real". Você recebe uma licença limitada, intransferível, revogável e não exclusiva para uso pessoal das Chaves para acessar determinado conteúdo relacionado aos Serviços.

  1. As Chaves serão fornecidas a você pelos meios especificados pela Empresa, como compras, ofertas especiais e similares. Detalhes sobre os métodos de pagamento, unidades e todas as outras condições relacionadas às Chaves serão decididos pela Empresa e exibidos de acordo no Serviço.
  2. As Chaves não podem ser trocadas nem usadas para qualquer outro propósito que não seja acessar determinado conteúdo oferecido pelo Serviço. A Empresa se reserva o direito de alterar o preço de compra das Chaves a qualquer momento, e o número de Chaves necessárias para acessar o conteúdo será determinado pela Empresa de tempos em tempos e exibido de acordo no Serviço.
  3. As Chaves só podem ser usadas pela conta que as comprou e/ou ganhou. 
  4. Você concorda que todas as vendas de Chaves pela Empresa a você são finais e não serão reembolsadas por qualquer motivo, a menos que exigido por leis aplicáveis. Se exigido por lei aplicável, a Empresa processará reembolsos de acordo com as leis relevantes.
  5. Ao resgate das Chaves pelo acesso a determinado Conteúdo Digital, dada a natureza do Serviço prestado pela Empresa, não se aplica o direito de arrependimento, especialmente considerando que o acesso ao Conteúdo Digital e posterior “arrependimento” desconstituir a natureza negocial da relação jurídica e importaria em enriquecimento ilícito do Usuário.
  6. A Empresa pode, de tempos em tempos, oferecer Chaves promocionais ("Chaves Xtras") que você não paga, incluindo quaisquer Chaves que oferecemos a você em conexão com o download e/ou compra do Aplicativo COMIKEY ou outros produtos, seu uso do Serviço ou qualquer outra atividade promocional ("Chaves Extras"). As Chaves Extras expiram após 5 dias do recebimento. 
  7. Você não tem permissão para transferir Chaves fora dos Serviços (por exemplo, vendendo, presenteando ou trocando), nem sublicenciar, negociar, vender ou tentar vender Chaves por dinheiro real ou trocar Chaves por valor de qualquer tipo fora dos Serviços. Qualquer transferência desse tipo é proibida e nula.
  8. Com um mês de aviso prévio a você, podemos, por motivos comerciais ou técnicos, descontinuar o uso de Chaves em nosso Serviço. Nesse caso, todas as Chaves não utilizadas expirarão imediatamente na data especificada de descontinuação.


Suspensão do Acesso

Podemos modificar, suspender ou descontinuar o acesso a determinado Conteúdo Digital em caso de lides envolvendo os direitos do Conteúdo Digital ou outros problemas comerciais ou legais.


Encerramento

Seus direitos sob este Acordo serão automaticamente encerrados se você não cumprir qualquer termo deste Acordo. Em caso de tal rescisão, você deve cessar todo uso do Serviço e/ou Conteúdo Digital, e a Empresa se reserva o direito de revogar imediatamente seu acesso ao Serviço e/ou Conteúdo Digital. A falha da Empresa em exercer ou impor qualquer termo deste Acordo não constituirá uma renúncia a tal termo ou a quaisquer dos direitos ou recursos da Empresa.


Geral
  • Não compartilhamos informações pessoais com partes externas sem o consentimento prévio dos usuários, a menos que seja exigido por lei.
  • Não somos responsáveis de forma alguma pela divulgação de informações pessoais causada por você.
  • Você é responsável por manter a confidencialidade da senha, nome de usuário, perfil e e-mail. Você não deve permitir que terceiros acessem sua conta.
  • Você não pode transferir ou atribuir qualquer acesso ao Serviço e outros direitos ou licenças concedidos a você neste documento sem nosso consentimento.
  • Podemos restringir ou alterar seu nome de usuário caso haja possibilidade de vazamento de informações pessoais, ou se o nome escolhido por você for considerado antissocial ou atentatório aos costumes, ou confundido com um administrador.
  • Podemos enviar notificações ou notícias para o seu endereço de e-mail fornecido quando você criou a conta. Também podemos notificar você através de postagens no site.
  • Podemos, por motivos comerciais ou técnicos, modificar, alterar ou mudar o Serviço no todo ou em parte.
  • No caso de conteúdos pagos ou gratuitos não serem fornecidos a você devido à transação, falha ou fusão de nossos negócios, notificaremos você, tomaremos medidas razoáveis para evitar qualquer dano financeiro a você e manteremos o Serviço.
  • Quando o contrato entre o provedor de conteúdo e nós for encerrado, a venda do conteúdo pode ser suspensa.
  • Podemos usar cookies para coletar suas informações despersonalizadas sem seu consentimento, a fim de gerar dados estatísticos para melhorar, desenvolver e operar o Serviço. Você pode controlar o uso de cookies alterando as configurações do seu navegador. No entanto, quando o armazenamento de cookies é recusado, sua capacidade de usar alguns recursos pode ser limitada.

Podemos restringir ou suspender o Serviço, no todo ou em parte, nos seguintes casos:

  • Ao instalar, reparar ou inspecionar o Serviço
  • Quando alguma agência ou órgão governamental restringir o serviço de telecomunicações
  • Quando falhas de energia, falhas de equipamento ou excesso de tráfego na internet restringem o Serviço
  • Quando ocorrem eventos incontroláveis, como desastres naturais ou emergências nacionais


Atividade Suspeita​

Em casos em que um usuário realiza qualquer uma das seguintes atividades, o  seu acesso pode ser interrompido sem aviso prévio:

  1. Tentar invadir ou abusar de qualquer sistema.
  2. Falsificação, adulteração criminosa, roubo ou ato de aquisição fraudulenta no momento do pagamento.
  3. Rastreamento de conteúdo de quadrinhos na web usando qualquer dispositivo, coletando e distribuindo com procedimento anormal.
  4. Acesso repetitivo ao site com ação irregular.
  5. Qualquer ato relacionado à violação de direitos autorais de conteúdo de quadrinhos. 

Se um usuário se envolver em qualquer uma das atividades acima, a Empresa reserva-se o direito de encerrar permanentemente a prestação de Serviço e/ou rejeitar quaisquer solicitações de reembolso sem aviso prévio.  


Obrigações da COMIKEY e dos Usuários

[Obrigações da COMIKEY]

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos informações pessoais que você forneceu para usar o Serviço com partes externas. No entanto, podemos compartilhar informações pessoais quando somos obrigados a fazê-lo por lei. Mantemos medidas adequadas para resolver reclamações dos usuários sobre o Serviço o mais rápido possível. Tomamos medidas para manter o Serviço em todos os momentos e reduzir qualquer inconveniente dos usuários ao usar o Serviço.

 

[Obrigações dos Usuários]

Você deve garantir e prometer que não violará, em relação ao uso do Serviço, as seguintes regras e, caso o faça, será o único responsável por todos os assuntos causados por sua violação:

  1. Copiar ou distribuir qualquer informação ou conteúdo que você obteve de nosso Serviço para fins lucrativos sem nosso consentimento prévio.
  2. Postar ou distribuir a terceiros, por e-mail ou qualquer outro meio, algo que possa infringir patentes, marcas comerciais, segredos comerciais, direitos autorais e qualquer outra propriedade intelectual da Comikey e/ou de outros.
  3. Vender ou transferir a conta criada para o Serviço ou as informações da conta para terceiros.
  4. Enviar, postar ou distribuir a terceiros, por e-mail ou qualquer outro meio, qualquer informação, frases e formas que possam perturbar a ordem pública.
  5. Coletar, salvar, revelar informações pessoais de outros usuários sem nosso consentimento prévio.
  6. Fornecer informações falsas ao criar ou alterar a conta, usar ilegalmente o ID de usuário e a senha de outro usuário, se passar por outra pessoa ou declarar falsamente sua relação com outros.
  7. Fingir ser um funcionário ou administrador da Comikey ou usar os nomes de outras pessoas para postar ou enviar e-mails e mensagens.
  8. Registrar ou distribuir intencionalmente vírus de computador que possam causar mau funcionamento de qualquer equipamento relacionado ao Serviço ou destruir informações.
  9. Enviar informações que possam prejudicar o Serviço, anúncios ou Spam Mail contra a recusa clara dos destinatários.
  10. Enviar palavras, sons, escritos, imagens ou vídeos que possam causar vergonha, ódio ou medo aos outros e possam causar risco à vida de outras pessoas.
  11. Difamar ou causar prejuízos a terceiros.
  12. Acessar pontos fracos do Serviço que não foram corrigidos ou desconhecidos pela Comikey para acessar informações não divulgadas, alterar ou modificar informações.
  13. Violar quaisquer leis ou políticas do Serviço.
  14. De qualquer maneira, obstruir a atividade empresarial da Comikey.


Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Empresa e suas afiliadas de quaisquer perdas, responsabilidades, reclamações, causas de ação e despesas (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios razoáveis e custos de investigação, seja antes ou após a afirmação de uma reclamação formal e despesas de litígio razoáveis) decorrentes ou relacionadas ao seu uso do Serviço, às suas Postagens de Usuário, à violação deste Contrato ou à violação de qualquer lei ou regulamento aplicável.


Isenção de Garantias

VOCÊ USA O SITE COMIKEY, O APLICATIVO COMIKEY E/OU O CONTEÚDO DIGITAL POR SUA CONTA E RISCO. NENHUMA INFORMAÇÃO OU CONSELHO VERBAL OU ESCRITO FORNECIDO PELA EMPRESA OU POR UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA EMPRESA CRIA UMA GARANTIA, E O SITE COMIKEY, O APLICATIVO COMIKEY E/OU CONTEÚDO DIGITAL SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, E A EMPRESA E SEUS LICENCIANTES ISENTAM-SE DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO, PRECISÃO, GOZO PACÍFICO, QUALIDADE SATISFATÓRIA, NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS E SEUS EQUIVALENTES SOB AS LEIS DE QUALQUER JURISDIÇÃO. A EMPRESA NÃO FAZ REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS DE QUE O SERVIÇO OU SEU ACESSO E USO DO SERVIÇO SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS, LIVRES DE VÍRUS, CÓDIGOS MALICIOSOS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS, OU DE OUTRA FORMA SEGUROS. A EMPRESA NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SEU DISPOSITIVO MÓVEL, TABLET, NOTEBOOK OU COMPUTADOR, SISTEMA DE COMPUTADOR, OUTROS HARDWARES OU SOFTWARES, OU POR QUALQUER PERDA OU DANO A DADOS, DANOS PESSOAIS OU DANOS MATERIAIS, DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM RESULTAR DO SEU USO DO SERVIÇO. A EMPRESA NÃO FAZ REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS SOBRE A PRECISÃO OU INTEGRIDADE DO CONTEÚDO NO SERVIÇO OU O CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES LIGADOS A ESTE SITE E NÃO ASSUME RESPONSABILIDADE OU RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER ERROS, ENGANO OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO POSTADO, ENVIADO POR E-MAIL, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO DE OUTRA FORMA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS. A EMPRESA NÃO GARANTE, APOIA, ASSEGURA OU ASSUME RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS OU QUAISQUER SERVIÇOS HIPERLINKADOS OU DESTACADOS EM QUALQUER BANNER OU OUTRA PUBLICIDADE, E A EMPRESA NÃO SERÁ PARTE OU DE QUALQUER FORMA SERÁ RESPONSÁVEL POR MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E OS FORNECEDORES TERCEIRIZADOS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. COMO NA COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO POR QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, VOCÊ DEVE USAR SEU MELHOR JULGAMENTO E TER CAUTELA QUANDO APROPRIADO.


Limitação de Responsabilidade

NA MEDIDA NÃO PROIBIDA POR LEI, A EMPRESA E SEUS LICENCIADORES E AFILIADOS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS POR VIOLAÇÃO DE QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, VIOLAÇÃO DE CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL RELACIONADA AO SITE COMIKEY, AO APLICATIVO COMIKEY E/OU AO CONTEÚDO DIGITAL, COMO QUAISQUER DANOS DECORRENTES DA PERDA DE LUCROS, RECEITA, DADOS, USO DO SITE COMIKEY, APLICATIVO COMIKEY E/OU CONTEÚDO DIGITAL OU QUALQUER PRODUTO ASSOCIADO, OU QUAISQUER ERROS, ENGANO OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO, QUALQUER ERRO OU OMISSÃO EM QUALQUER CONTEÚDO OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO SEU USO DE QUALQUER CONTEÚDO POSTADO, ENVIADO POR E-MAIL, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE A EMPRESA TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. O USO DO SITE COMIKEY, APLICATIVO COMIKEY E/OU CONTEÚDO DIGITAL E SOFTWARE É REALIZADO SOB O RISCO DO USUÁRIO. PARA SERVIÇO GRATUITO, A EMPRESA E SEUS LICENCIADORES E AFILIADOS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS OU PERDAS INCORRIDAS POR VOCÊ.


VOCÊ RECONHECE ESPECIFICAMENTE QUE A EMPRESA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELO CONTEÚDO OU PELA CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE QUALQUER TERCEIRO E QUE O RISCO DE DANO OU PREJUÍZO DECORRENTE DO ANTERIOR REPOUSA INTEIRAMENTE COM VOCÊ.

EM QUALQUER CASO, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA EMPRESA E DE SEUS AFILIADOS NESTE CONTRATO, RELATIVAMENTE A QUALQUER RECLAMAÇÃO RELACIONADA À COMPRA DE CHAVES, ESTÁ LIMITADA AO VALOR QUE VOCÊ REALMENTE PAGOU PELAS CHAVES. AS LEIS DE ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS. SE ESTAS LEIS SE APLICAM A VOCÊ, ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ, E VOCÊ PODE TER DIREITOS ADICIONAIS.

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Informações de Contato

Caso tenha alguma dúvida sobre os Termos de Uso, por favor, envie-nos um e-mail para support@comikey.com